Termos e Condições de Uso & Política de Privacidade

Atualizado em dezembro de 2020.


Ao utilizar os serviços oferecidos pela "Que Curso?", o usuário estará concordando com o presente termo.

A "Que Curso?" é uma plataforma online que oferece soluções inovadoras em programas de orientação vocacional e buscador de faculdades, para que estudantes sejam auxiliados em suas escolhas profissionais.

O usuário não deve fazer uso indevido de nossos Serviços e não tentar acessá-los de maneira diversa da fornecida. O serviço pode ser utilizado somente em conformidade com a lei vigente no Brasil. Podemos suspender ou deixar de fornecer nossos Serviços se o usuário descumprir nossos termos ou políticas, ou se estivermos investigando casos de suspeita de má conduta e se verificada infração à lei.

A utilização dos nossos serviços não dá ao usuário direito sobre a propriedade intelectual ou sobre o conteúdo que for acessado. O usuário não poderá usufruir dos conteúdos da Plataforma "Que Curso?", a menos que obtenha permissão ou que o faça por algum meio permitido por lei. Estes termos não conferem ao usuário o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados em nossos Serviços. O usuário não deve remover, ocultar ou alterar quaisquer avisos legais exibidos em nosso site.

Nossos Serviços podem exibir alguns conteúdos que não fazem parte da "Que Curso?". Os conteúdos de outras empresas, tais como mensagens publicitárias, são de total responsabilidade de quem os disponibilizou. Os conteúdos considerados ilegais ou que possam violar nossas políticas deverão passar por revisão, com o intuito de removê-los do site.

Com relação à utilização da nossa plataforma, a "Que Curso?" poderá enviar anúncios de serviços, mensagens administrativas e outras informações.

A "Que Curso?" poderá utilizar os dados cadastrais informados pelos usuários para enviar informações ao próprio usuário ou para terceiros, não sendo necessária qualquer autorização expressa, vez que o aceite a esse termo garante a concordância do usuário sobre tal atividade.

CONTA "QUE CURSO?"

Para utilização dos serviços oferecidos pela "Que Curso?", o usuário deverá criar uma conta de acesso, mediante preenchimento de formulário contendo nome completo, idade, endereço de e-mail, telefone, código postal de sua residência, grau de escolaridade e a criação de uma senha, os quais são de inteira responsabilidade do usuário.

Para proteger sua Conta "Que Curso?", o usuário deve manter a senha em sigilo. A atividade realizada pelo usuário ou por seu intermédio é de sua total responsabilidade. Não recomendamos que a senha da Conta do "Que Curso?" seja reutilizada em aplicativos de terceiros. Caso tome conhecimento de uso não autorizado da sua senha, o usuário deverá usar um dos meios de comunicação da "Que Curso?", sendo eles (a) e-mail: contato@quecurso.com.br; (b) chat no canto inferior esquerdo da tela; e/ou (c) a aba “ajuda” do site, solicitando a troca imediata da senha de acesso.

A "Que Curso?" não se responsabiliza por informações cadastrais fornecidas pelo usuário que não coadunem com a verdade e/ ou sejam omissas. Ainda, não se responsabiliza por qualquer infração e ocorrência derivada do não cuidado do usuário com o sigilo de seus dados.

USO DA PLATAFORMA "QUE CURSO?"

A "Que Curso?" não se responsabiliza pela tomada de decisão do usuário, sendo suas escolhas livre expressão de sua vontade. O sistema se propõe a auxiliar o estudante a refletir sobre suas possibilidades de carreira, mas não tem caráter determinista e nem pode ser responsabilizado pela decisão final, sendo esta inteiramente do usuário.

A "Que Curso?" não poderá ser responsabilizada pelo mal funcionamento em equipamentos sem as devidas atualizações de navegadores e/ou softwares, os quais são de responsabilidade do usuário.

A "Que Curso?" não pode garantir o bom funcionamento da plataforma em caso de oscilações/problemas com a internet/conexão ou qualquer outro meio que impossibilite o acesso a plataforma que não derive de responsabilidade da "Que Curso?".

Os problemas de acesso decorrentes de falhas exclusivas da "Que Curso?" serão resolvidos em até 5 (cinco) dias úteis, para normalizar o acesso ou reembolsar o investimento realizado. Havendo qualquer acesso gratuito, este não implicará em qualquer devolução de valores.

O não reestabelecimento dos serviços, quando as falhas ocorrerem por culpa exclusiva da "Que Curso?", não ensejarão qualquer indenização, sendo responsabilidade da "Que Curso?", somente, a devolução dos valores investidos pelo usuário diretamente com "Que Curso?".

USO DO “BUSCADOR DE FACULDADES”

O serviço de “buscador de faculdades” se propõe a auxiliar o estudante a refletir sobre suas possibilidades de carreira, apresentando instituições de ensino de acordo com o perfil do estudante, não havendo, sob qualquer hipótese, qualquer tipo de caráter determinista, não podendo ser responsabilizado pela decisão final do usuário.

O Buscador de Faculdades também não se responsabiliza de nenhuma forma pela tomada de decisão do usuário, sendo suas escolhas produto de livre expressão de sua vontade.

Para utilização dos serviços de “buscador de faculdade”, o usuário deverá informar seu nome completo, o valor (em reais) do quanto está disposto a investir na instituição de ensino, o CEP de sua residência, endereço eletrônico pessoal e o que mais valoriza em uma instituição de ensino.

O resultado será apresentado ao usuário em forma de “match”, conforme análise dos dados informados, sendo de inteira responsabilidade do Usuário a veracidade destes.

Para utilização do serviço após o “match”, o usuário selecionará as faculdades que deseja se inscrever e preenche um formulário, com seu nome completo, número de CPF, endereço, forma de ingresso na faculdade e outas informações que poderão ser solicitadas no momento.

MODIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DE SERVIÇOS

O serviço prestado pela "Que Curso?" está em constante mudança, no intuito de melhorar a experiência do usuário. Por este motivo, a "Que Curso?" poderá incluir ou remover funcionalidades, a seu critério, bem como suspender ou encerrar serviços por completo, em hipóteses de utilização indevida e/ou ilegal da plataforma.

O usuário pode deixar de usar nossos serviços a qualquer momento, e poderá solicitar a mudança ou cancelamento de sua conta por um dos meios de comunicação "Que Curso?", tais quais: (a) e-mail: contato@quecurso.com.br; (b) pelo chat disponível no canto inferior esquerdo da tela e/ou (c) aba “ajuda” do site.

Se algum serviço prestado pela "Que Curso?" for descontinuado, o usuário será informado com antecedência.

Havendo a paralisação dos serviços, poderão tais serviços ser reiniciados no formato antigo ou em outro formato, independente de comunicação prévia ao usuário, o qual fica responsável por verificar seu interesse em permanecer utilizando o serviço.

ACEITE DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

A utilização da Plataforma implica na compreensão, aceitação e vinculação automática dos Usuários aos Termos e Condições de Uso da Plataforma "Que Curso?", e ao utilizar dos Serviços oferecidos, o usuário concorda em respeitar e seguir todas e quaisquer diretrizes dispostas neste termo.

Caso tenha alguma objeção a quaisquer itens, diretrizes ou alterações posteriores deste termo, ou, ainda, caso fique insatisfeito com os Serviços oferecidos pela "Que Curso?", por qualquer motivo, o usuário poderá cessar o uso imediatamente, sem ônus.

Este termo poderá sofrer alterações a qualquer momento, seja por questões legais ou estratégicas exclusivas da "Que Curso?". O Usuário desde já concorda e reconhece que é de sua única e inteira responsabilidade a verificação periódica deste termo no domínio http://www.quecurso.com.br/.

A "Que Curso?" poderá, por mera liberalidade e a seu livre critério, informar ao usuário sobre alterações significativas no termo, através de publicação na página principal de sua plataforma. Todavia, esta liberalidade não afasta a responsabilidade do usuário de verificar periodicamente o termo.

Uma vez realizada qualquer alteração no termo e caso o usuário não efetue o cancelamento do cadastro, restará automaticamente entendido que essas modificações foram devidamente aceitas sem qualquer ressalva.

Havendo alterações no termo de uso, e caso o usuário de maneira expressa informe sua inconformidade a este, o cadastro será automaticamente excluído, não gerando qualquer ônus ao Usuário, sendo reservada a "Que Curso?" todos os direitos concedidos pelos usuários antes do cancelamento do cadastro.

RESPONSABILIDADE PELOS NOSSOS SERVIÇOS

A "Que Curso?" e seus parceiros não se responsabilizam pelo modo de utilização da plataforma pelos seus usuários. Ou seja, as respostas às perguntas, a realização das atividades e a forma de interação com o sistema são de inteira responsabilidade do usuário.

Em todos os casos, a "Que Curso?" e seus parceiros comerciais não serão responsáveis por qualquer perda ou dano decorrente da má utilização do sistema ou qualquer outra hipótese que esteja descrita no presente termo, ou que seja contrária à legislação nacional, e que não seja razoavelmente previsível.

USO EMPRESARIAL DE NOSSOS SERVIÇOS

Se você estiver utilizando nossos Serviços em nome de uma empresa, subentende-se que esta empresa aceitou os mesmos termos de serviço. Ela isentará de responsabilidade e indenizará a "Que Curso?" e suas afiliadas, executivos, agentes e trabalhadores de qualquer reivindicação, processo ou ação judicial proveniente ou relacionado ao uso dos Serviços ou à violação destes termos, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa resultante de reivindicações, perdas, danos, processos, julgamentos, custos de litígio e honorários advocatícios.

Fica vedado o uso comercial deste serviço por sociedades empresarias sem a expressa autorização da "Que Curso?", sendo que tal utilização ensejará multa no importe de 300 (Trezentas) vezes o valor do salário mínimo vigente à época dos fatos, bem como o cancelamento automático do cadastro.

SOBRE ESTES TERMOS

Os termos poderão ser modificados a qualquer momento para refletir alterações realizadas na lei vigente, ou para se adaptar às mudanças realizadas no serviço oferecido.

As alterações realizadas neste termo poderão ser aplicadas retroativamente, e passam a valer em até 10 (dez) dias após serem realizadas, independentemente da publicação na página principal da "Que Curso?".

As modificações decorrentes das mudanças da legislação nacional e novas funcionalidades da plataforma "Que Curso?" serão aplicadas de forma imediata, sem que dependam de qualquer aviso.

O usuário poderá enviar sugestões de melhoria do sistema pelos meios de comunicação que a "Que Curso?" oferece como: a) o e-mail: contato@quecurso.com.br; b) o botão “Ajuda” e/ou c) o chat localizado no canto inferior esquerdo do site.

Em caso de conflito entre estes termos e os termos adicionais (se existirem) para algum serviço especial, os termos adicionais prevalecerão.

O presente termo rege a relação entre a "Que Curso?" e o usuário, não criando ou modificando direito de terceiros.

Caso o usuário não cumpra estes termos e não seja tomada uma providência imediata por parte da "Que Curso?", não significa que foram renunciados quaisquer direitos, como a tomada de providência futura.

Caso uma condição específica destes termos não seja executável, isso não prejudicará quaisquer outros termos.

ELEIÇÃO DE FORO

As partes concordam que todas as reclamações decorrentes ou relacionadas com estes termos e Serviços serão litigadas exclusivamente no foro de Curitiba/PR.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

IDENTIFICAÇÃO

Este site é de propriedade, mantido, e operado por GW PSICOLOGIA CLÍNICA E VOCACIONAL LTDA, com endereço na Rua Heitor Stockler de França, nº 396, sala 702, Bairro Centro Cívico, CEP: 80.030-030, Curitiba/PR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.315.414/0001-42.

Contato – CAQC (Central de Atendimento Que Curso)

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Privacidade e Segurança, a "Que Curso?" disponibiliza o CAQC para receber as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CAQC opera por meios dos canais de comunicação listados a seguir: (a) pelo e-mail: contato@quecurso.com.br; (b) Pela aba “ajuda” do site e (c) pelo chat disponível no canto inferior esquerdo da tela. As dúvidas deverão estar sempre acompanhadas das informações cadastrais, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias.

INFORMAÇÕES GERAIS

A "Que Curso?" toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.

DA POLÍTICA DO USO DOS DADOS

A “QueCurso?” mantém modelo sistematizado de categorização da informação, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI) e com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e zela, nos termos do art. 8º da Lei nº 5.615, de 13 de outubro de 1970, pelo sigilo das informações e dos dados que trata, sejam pessoais ou não, além de se manter alinhado com as boas práticas de segurança e trato tecnológico, e com as práticas mais avançadas de governança em suas atividades.

Conforme disposto na Lei Federal 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), é garantido ao titular dos dados requerer a “QueCurso?” (i) a confirmação da existência de tratamento; (ii) acesso aos dados pessoais armazenados; (iii) correção dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados; (v) portabilidade dos dados pessoais; (vi) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências e, em caso de negativa, revogação do consentimento; (vii) oposição ao tratamento dos dados pessoais; e (viii) revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os interesses dos titulares de dados.

COLETA, UTILIZAÇÃO E GUARDA DOS DADOS

Coleta de dados: Conta de acesso.

Para a criação de uma Conta de Acesso na plataforma “Que Curso?”, o Usuário deverá preencher formulário contendo nome completo, idade, grau de escolaridade, endereço de e-mail, telefone, endereço e código postal de sua residência e senha de acesso.

Os dados cadastrais poderão ser utilizados para envio de mensagens publicitárias e promocionais ao usuário sobre produtos, serviços, promoções e/ou novidades da "Que Curso?” e de seus parceiros.

Os dados fornecidos pelos usuários serão armazenados e utilizados pela "Que Curso?", por si ou por terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos do Site, realizar as transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico das interações com o site, promover campanhas de retargeting, geração de estatísticas e de leads, personalizar páginas do Site e verificar dados bancários para evitar fraudes. Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pela "Que Curso?" nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada Conta de Acesso ou qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, utilização, armazenamento e tratamento de dados pessoais, inclusive no que tange à geração e comercialização de leads.

O Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a "Que Curso?" se exime de qualquer reponsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do usuário para acesso no Site, agindo como se ele fosse.

Coleta de dados: Cookies.

Visando oferecer a melhor experiência de navegação ao Usuário, a "Que Curso?" utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do usuário no Site e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Usuário. Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do usuário. A utilização destes dados poderá auxiliar na geração de estatísticas e leads. O Usuário pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros. A "Que Curso?" poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com este Política.

Coleta de dados: Registros de acesso.

A "Que Curso?" manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do usuário ao Site, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à "Que Curso?", inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais, bem como na geração de estatísticas e leads.

Coleta de dados: Geração de Estatísticas e Leads.

A “Que Curso?” poderá coletar dados de navegação de seus usuários nas formas desta política de privacidade, com a finalidade de auxiliar na geração de estatísticas e leads.

Coleta de dados: Outras formas.

A "Que curso?" poderá coletar dados pessoais do e sobre o usuário, que sejam por ele voluntariamente inseridos no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato com o CAQC (Central de Atendimento Que Curso). Finalmente, a "Que Curso?" poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário, inclusive dados relacionados a pagamentos.

UTILIZAÇÃO DE DADOS

A "Que Curso?" utilizará o e-mail do usuário prioritariamente para enviar informações sobre seu cadastro e suas interações com o sistema, bem como o que mais for necessário para que não haja prejuízo às partes. O e-mail cadastrado também será utilizado para comunicação e para recuperação da senha de acesso do Cliente, em caso de perda ou esquecimento.

Além do exposto acima, a "Que Curso?" poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas: (i) atualização de cadastro; (ii) garantia da segurança do Usuário; (iii) resposta a solicitações do próprio Usuário; (iv) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas; (v) elaboração de estatísticas e leads com relação ao uso do Site, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil e para a melhoria do Site; (vi) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o usuário; (vii) cumprimento de ordens judiciais; e (viii) defesa dos direitos da "Que Curso?" contra o usuário em procedimentos judiciais ou administrativos.

ESTATÍSTICAS E LEADS

Os dados cadastrais e informações de navegação do usuário poderão ser utilizados para a elaboração de estatísticas, bem como para a geração e comercialização de leads não reversíveis ao usuário.

GUARDA DOS DADOS

A "Que Curso?" guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Caso o usuário requeira a exclusão de seus dados da base de dados, a "Que Curso?" se reserva o seu direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.

Dados sensíveis. A “QueCurso?” compreende que o tratamento de dados sensíveis é submetido a maior rigor legal e a supervisão mais severa, pela Autoridade Nacional e, nesse sentido, trata dados sensíveis exclusivamente sob o rol taxativo das hipóteses legais elencadas no art. 11 da LGPD, preferencialmente mediante consentimento informado e categórico.

DADOS TRANSMITIDOS SEM SOLICITAÇÃO DA "QUE CURSO?"

A "Que Curso?" solicita ao usuário que não envie quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc. (Conteúdos Não Solicitados). Tais Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados da "Que Curso?".

Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil às ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pela "Que Curso?" de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao usuário ou consumidor. A "Que Curso?" desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

Recursos tecnológicos. A "Que Curso?" adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança dos dados sensíveis, sigilosos e senhas, como a utilização de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls).

Sigilo da senha. A "Que Curso?" recomenda que o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A "Que Curso?" nunca solicitará ao usuário que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à conta do usuário no Site. Caso o usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a "Que Curso?" recomenda a imediata substituição da senha, solicitando a mudança por um dos canais de comunicação da CAQC.

E-mails suspeitos. A "Que Curso?" envia ao usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. A "Que Curso?" não envia mensagens (i) solicitando dados pessoais do usuário; (ii) solicitando a senha ou dados financeiros do usuário; (iii) ou com arquivos anexos (exceto PDF). Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com o CAQC (Central de Atendimento Que Curso).

Impossibilidade de responsabilização. Em que pese os maiores esforços da "Que Curso?", o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, a "Que Curso?" exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada culpa exclusiva da "Que Curso?".

USO DE DADOS EM CASO DE ALTERAÇÃO DE CONTROLE DA "QUE CURSO?”

Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos da "Que Curso?" sob qualquer meio ou forma.

Que Curso? – Dezembro/2020